SANEAMENTO

Caderno_de_Leis_Saneamento_Basico

Resolucao_Fip_Sasi_N_001_2019_Regimento – Regimento Interno do Fórum Interinstitucional Permanente De Soluções Ambientais para o Saneamento Integrado da Cidade de Salvador – FIP/SASI.

Portaria_Conjunta_N_01_Sihs_Seinfra_Salvador_Agersa_Embasa_Portaria_Sihs_N_17_2019 – Institui o Fórum Interinstitucional Permanente de Soluções Ambientais para o Saneamento Integrado da Cidade de Salvador – FIP/SASI.

Portaria_SIHS_N_16_de_09.12.2020_GT_Planos_Regionais_de_Saneamento_Basico – Institui e nomeia os membros do grupo de acompanhamento técnico dos Planos Regionais de Saneamento Básico do Extremo Sul, Litoral Sul e Baixo Sul, Médio Sudoeste da Bahia e Terra do Sol.

Lei Federal_N_14.026_De_15_de_Julho_de_2020 – Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.