Decreto_10.436_PAT
Institui, no ambito do Estado da Bahia, o Programa Agua para Todos e da outras providencias.
Decreto_13.555_Altera_Decreto_10.436 – Altera o Dechttp://www.intranet.sihs.ba.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Decreto_13.555_Altera_Decreto_10.436.pdfreto nº 10.436, de 31 de agosto de 2007, que instituiu o Programa Água para Todos.
Decreto_13.962_Altera_Decreto_10.436 – Altera o Decreto nº10.436, de 31 de agosto de 2007, que instituiu, no âmbito do Estado da Bahia, o Programa Água para Todos.
Decreto_16.638 – Altera o Decreto nº 10.436, de 31 de agosto de 2007, que instituiu o Programa Água para Todos.
Decreto_16.679 – Altera o Decreto nº 10.436, de 31 de agosto de 2007, que instituiu o Programa Água para Todos.
Portaria_n._1_Agua_Para_Todos_Colegiado_Alterado_14.06.16 – Implanta o Colegiado Institucional de Coordenação, o Comitê Gestor do Programa Água para Todos, dispõe sobre as suas competências, atribuições e funcionamento e dá outras providências.
Projeto_Lei_21.718_201-_de_23_ago_16 – Institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido e dá outras providências.
